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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:36
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R$ 40 mil em aberto.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 18:09
Mantida condenação por latrocínio em Barueri
Réus mataram dono de padaria após roubarem R$1,2 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00
Dono da Telexfree consegue liberdade condicional
James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:27
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 20:25
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:41
Testamento – Vontade do dono do Patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:20
Dono de bar é condenado por receptação
Ação Penal.Receptação. Auto em flagrante.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:37
Dono deve recuperar área usada como ?lixão?
O MP alegou que o proprietário do imóvel permite que o espaço seja utilizado para despejo de lixo, sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:00
Município deve recuperar área degradada
O Município de Belo Horizonte deve apresentar um projeto para a regularização da área do loteamento clandestino no prazo de seis meses
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 15:39
Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram
Justiça de SE condenou Facebook, dono do aplicativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:35
Embargos. Responsabilidade subsidiária. Município.
Construção de casas populares. Condição de dono da obra.